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ICMS Patrimônio Cultural: Itabira alcança posição de destaque

Entre as cidades mais bem pontuadas - Publicado: 14/08/2020 às 13:42:46

Devido as ações tomadas na preservação do patrimônio histórico, Itabira conquistou 19,80 pontos, expectativa de arrecadação recorde da cidade, no Programa ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Patrimônio Cultural do Iepha/MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas Gerais). A pontuação é referente ao patrimônio tombado pelo Município, Estado e Governo Federal.

A distribuição dos pontos leva em conta três núcleos de atuação: gestão (Política Municipal de Proteção ao Patrimônio e outras ações; investimentos e despesas financeiras em bens culturais protegidos), proteção (inventário de proteção ao patrimônio cultural; processos de tombamento de bens materiais, na esfera municipal; e processo de registro de bens imateriais, na esfera municipal), e salvaguarda e proteção (laudos técnicos do estado de conservação dos bens materiais protegidos, na esfera municipal; relatórios de implementação das ações e execução do plano de salvaguarda dos bens protegidos por registro, na esfera municipal; programas de educação para o patrimônio, nas diversas áreas de desenvolvimento; e difusão do patrimônio cultural).

Itabira conquistou uma das melhores pontuações definitivas do programa no exercício 2021, que a colocou entre um dos mais bem classificados. O resultado foi divulgado pelo Iepha/MG, gestor do programa, e qualifica a cidade a receber, aproximadamente, R$ 500 mil para investimentos no setor. 

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Robson Costa de Souza, explicou que os municípios que possuem bens tombados por órgãos estaduais ou federais também ganham pontos. A pontuação é calculada de acordo com uma fórmula, na qual é considerada a quantidade de bens tombados na esfera municipal, estadual e federal, em diferentes atributos, como núcleo histórico, conjunto paisagístico, e bens móveis e imóveis.

“A pontuação atribuída a cada município, mesmo que este tenha investido 100% dos recursos arrecadados com o ICMS Cultural em restauro e conservação dos bens, depende do número e quantidade de bens tombados em seu acervo. Quanto mais bens tombados nas esferas estadual e federal, mais pontuará, caso invista o repasse. É o caso de cidades como Mariana, Ouro Preto e Catas Altas, por exemplo”, disse o secretário.

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